Isso acontece quando o empregador comete infrações graves que prejudicam muito a relação de trabalho. Vamos ver alguns exemplos simples:
- Atraso Reiterado no Pagamento de Salários, e FGTS: Se o seu empregador constantemente atrasa o pagamento do seu salário ou deixa de depositar regularmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), isso configura uma falta grave. Você tem direito a receber seu salário em dia e o depósito do FGTS regularmente.
- Não Concessão de Adicional de Insalubridade ou Periculosidade: Se você trabalha em um ambiente considerado insalubre ou perigoso e o empregador não paga o adicional correspondente, isso é uma infração grave. O adicional é importante para compensar os riscos à sua saúde e segurança no trabalho.
- Assédio Moral ou Agressão Física: Situações de assédio moral ou agressão física por parte do empregador são inaceitáveis. Essas condutas prejudicam sua integridade emocional e física no ambiente de trabalho.
- Desvio de Função: Se o empregador exige que você realize atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, isso pode configurar desvio de função. É importante exercer as atribuições que estão de acordo com o seu cargo e função.
- Atraso no pagamento das Férias
Se você está enfrentando alguma dessas situações no trabalho, é fundamental buscar ajuda de um advogado especializado em direito do trabalho.
É importante que você não espere muito tempo para tomar uma atitude e procure logo um profissional para entender sua situação, explicar seus direitos e ajudar a rescindir o contrato de forma correta, se for necessário, para que você não perca os seus direitos.
Proteja-se contra abusos no trabalho! Busque apoio legal para garantir seus direitos e uma relação de trabalho justa e digna.
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